O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu na segunda-feira ofício ao deputado federal Romário (PSB-RJ), pedindo que o ex-jogador explique as acusações e críticas feitas a José Maria Marin, no início do mês de março. O presidente da CBF o acusa de injúria, difamação e crime contra a honra.
Após o recebimento da notificação, Romário tem 15 dias para se pronunciar sobre o caso. Segundo os advogados de Marin, o deputado extrapolou a ‘imunidade parlamentar’ ao fazer críticas a partir de fatos ‘inverídicos, fantasiosos e absurdos’. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.
A declaração de Romário que motivou a acusação de Marin foi dada no dia 6 de março, em entrevista coletiva. Na ocasião, o ex-jogador disparou: “Esse presidente tem o passado ligado à ditadura, não tem moral para criticar. Dá pena ver a CBF passando suas diretorias de um ladrão para outro”.
Além disso, Romário lembrou o episódio da medalha, quando, em 2012, foi flagrando colocando uma medalha da Copa São Paulo de Juniores no bolso; e o caso do “gato” de energia elétrica que Marin teria em casa - fato revelado por Juca Kfouri, e negado, posteriormente, pelo presidente da CBF.
“Um cara que rouba medalhas e energia de um vizinho não tem moral para falar de Romário ou de qualquer deputado”, acrescentou o deputado.
A pena pelo crime de injúria varia de seis meses a um ano de detenção ou multa; e, para difamação, a punição é de três meses a um ano de detenção ou multa. Na visão dos advogados, porém, pela idade de Marin (81 anos) e a repercussão das declarações, as punições devem ser agravadas em um terço.
Após o recebimento da notificação, Romário tem 15 dias para se pronunciar sobre o caso. Segundo os advogados de Marin, o deputado extrapolou a ‘imunidade parlamentar’ ao fazer críticas a partir de fatos ‘inverídicos, fantasiosos e absurdos’. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.
A declaração de Romário que motivou a acusação de Marin foi dada no dia 6 de março, em entrevista coletiva. Na ocasião, o ex-jogador disparou: “Esse presidente tem o passado ligado à ditadura, não tem moral para criticar. Dá pena ver a CBF passando suas diretorias de um ladrão para outro”.
Além disso, Romário lembrou o episódio da medalha, quando, em 2012, foi flagrando colocando uma medalha da Copa São Paulo de Juniores no bolso; e o caso do “gato” de energia elétrica que Marin teria em casa - fato revelado por Juca Kfouri, e negado, posteriormente, pelo presidente da CBF.
“Um cara que rouba medalhas e energia de um vizinho não tem moral para falar de Romário ou de qualquer deputado”, acrescentou o deputado.
A pena pelo crime de injúria varia de seis meses a um ano de detenção ou multa; e, para difamação, a punição é de três meses a um ano de detenção ou multa. Na visão dos advogados, porém, pela idade de Marin (81 anos) e a repercussão das declarações, as punições devem ser agravadas em um terço.
Tidak ada komentar:
Posting Komentar